O sistema já existe nos EUA e, para os que não possuem registro para pagamento, câmeras instaladas tiram fotos das placas caso e as cobranças são enviadas por correio para o usuário.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres),…………………
Categoria: Legislação
Noticias sobre novas leis ou mudanças nas leis
LEGISLAÇÃO – Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo
A concessionária recorreu ao STJ, mas o ministro Herman Benjamin, relator, rejeitou o apelo em decisão monocrática. Posteriormente, ao analisar recurso contra essa decisão, a Segunda Turma deu razão à Autovias, levando em conta precedentes do STJ segundo os quais a opção do motorista pela suspensão do eixo auxiliar, no momento de passar pelo pedágio, não pode alterar o critério de tarifação.
ESTRADAS & LEGISLAÇÃO – Ultrapassagens perigosas serão multadas em até R$ 1.915 a partir de novembro
A multa por essa ultrapassagem de risco, que muitas vezes obriga o outro veículo a sair da pista para evitar um acidente, vai saltar dos atuais R$ 191,54 para R$ 1.915,40 –o mesmo valor da Lei Seca.
LEGISLAÇÃO – ESFORÇO CONCENTRADO PODE VOTAR DESTAQUES À LEI DOS CAMINHONEIROS
“Em vez de melhorar, eu entendo que nós pioramos a lei. Ampliou a jornada. Praticamente o tempo de jornada diária pode chegar a 14 horas. Um equívoco. Eu vou continuar lutando, pedindo, inclusive, se houver a aprovação aqui, o veto da presidente a essa circunstância porque coloca em risco toda a sociedade brasileira. Eu defendo que da mesma forma que temos 44 horas semanais para todos os trabalhadores, com certeza, também para o motorista profissional. Além de tudo, se existe carga perecível ou não, para mim, perecível é a vida humana que está conduzindo este caminhão e, obviamente, colocando em risco outras vidas.”
ESTRADAS – MULTA PARA QUEM ACELERA DEPOIS DE PASSAR POR RADAR
Duas equipes policiais, com uma viatura e um radar cada uma, foram instaladas em um mesmo trecho, em pontos próximos, para conseguir flagrar quem acelerar depois de passar pelo primeiro equipamento. O enrigecimento das medidas sobre o excesso de velocidade visa a reduzir o número de mortes no trânsito em rodovias.
