essa é uma “solução simples e eficaz para reduzir o alarmante número de acidentes de trânsito”.
Categoria: Legislação
Noticias sobre novas leis ou mudanças nas leis
Projeto aumenta tributo para financiar programa contra morte no trânsito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1505/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que eleva de 9% para 14% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Portaria do DSV restringe transporte de produtos perigosos em São Paulo
O Departamento de Operação do Sistema Viário do município de São Paulo (DSV-SP) definiu, no início de agosto, as condições para circulação, estacionamento, parada, carga e descarga de veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas da cidade.
Audiência pública discute problemas do sistema portuário
O debate foi proposto pelo deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis.
O principal problema é a situação contratual nas áreas portuárias
Camara dos deputados – Debatedor cobra regulamentação de direitos de motoristas
No seminário, foram debatidos temas como a jornada de trabalho dos motoristas.