04/07/2011
Fonte: Agencia Camara dos deputados
A Comissão de Viação e Transportes realizará audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir soluções para os problemas do sistema portuário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis.
O principal problema é a situação contratual nas áreas portuárias. Vários contratos de concessão estão perto do fim e não há negociação em curso para eventuais prorrogações. Os contratos atuais foram assinados antes da Lei dos Portos.
As empresas concessionárias então têm adiado investimentos, em razão da incerteza jurídica. Alberto Mourão quer discutir alternativas para evitar a interrupção desses investimentos e soluções para os problemas de infraestrutura.
Foram convidados:
– o coordenador-geral de programas da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes (Seges) do Ministério dos Transportes, Edison Vianna Júnior;
– o diretor de revitalização portuária da Secretaria Especial de Portos, Antônio Maurício Ferreira Neto;
– a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu;
– a presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Agnes Vasconcellos;
– o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas de Transportes de Containers (ABTTC), Martin Aron.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 14.
Da Redação/WS
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