Data.: 13/6/2011
Fonte.: NTC&Logística
No dia 17/06 (sexta-feira), a NTC&Logística e a FETCESP realizarão uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debater a regulamentação da atividade de motorista no Brasil. O evento tem como intuito discutir melhores soluções para os gargalos da profissão.
Este debate se intensificou após o senador Paulo Paim (PT/RS) apresentar a proposição do Projeto de Lei (PLS nº 271/08), em 2008, que trata da regulamentação da atividade do motorista, mais conhecido como Estatuto do Motorista. Por conta disso, três audiências públicas foram realizadas em Brasília, neste ano, e contaram com a participação dos empregados, empregadores, autônomos, governo e centrais sindicais.
Nestes encontros, as entidades presentes criaram o “Movimento Pró-Estatuto do Motorista”, com a finalidade de coordenar os debates sobre o tema e elaborar uma sugestão de “substitutivo” ao Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PLS 271/08), a partir de pontos de consenso entre empresas, empregados e autônomos.
Esta audiência é resultado de diversas manifestações construtivas em relação ao projeto de lei. O objetivo das entidades é debater questões essenciais para tornar o estatuto ainda mais adequado com a realidade do setor.
Para mais informações, entre em contato com o departamento jurídico da NTC pelos telefones (11) 2632.1531 / 1524 ou pelo e-mail juridico@ntc.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots.
Informações
Audiência Pública – Estatuto do Motorista
Data: 17 de junho de 2011
Horário: das 9h às 18h
Local: Assembléia Legislativa de São Paulo, no Auditório Dep. Paulo Kobayashi
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera.
Comente
Powered by Facebook Comments
