Projeto que amplia acesso da população à banda larga pode ser votado nesta terça

28/março/2011

Fonte: Radio Câmara
De Brasília, Vania Alves

segunda-feira, 28 de março de 2011

A utilização de cerca de R$ 8 bilhões do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações para popularizar serviços de banda larga poderá ser analisada esta semana pelo Plenário.

A legislação atual só permite que os recursos sejam investidos em serviços de telecomunicações prestados em regime público, ou seja, apenas telefonia fixa.
A proposta amplia o uso para quaisquer serviços, prestados em qualquer regime, abrindo espaço para a banda larga.

Para a deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, a proposta é a chance de garantir a universalização do acesso de toda a população aos meios de comunicação social.

“Lamentavelmente, esses anos todos esse fundo conseguiu acumular bilhões de reais para garantir o acesso universal aos meios de comunicação social como um todo e há uma exclusão enorme, sobretudo com relação ao acesso à banda larga. Porém, para viabilizar o acesso das pessoas de baixa renda e regiões mais pobres do País, tem de ter subsídio do Poder Público e assegurar serviços de qualidade a todos os cidadãos.”

O projeto, do atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, prevê que todas as escolas públicas e privadas do País devem ter acesso a redes digitais até o fim de 2013. O dinheiro deverá ser utilizado para dotar as escolas públicas e as que atendem pessoas com deficiência sem fins lucrativos, de um computador com acesso à internet para cada dez alunos.

Para o deputado Beto Mansur, do PP de São Paulo, é preciso também que o acesso à internet seja adequado.

“Eu acho que o governo deve fazer um acordo para que a gente possa fazer uma parceria público-privada para que a gente possa agilizar a entrega da banda, pra que ela tenha o volume maior de transmissão de dados, num custo mais baixo, porque a primeira proposta do governo tínhamos banda larga numa velocidade muito baixa, num custo muito alto.”

Para o deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais, a universalização da banda larga é essencial para o País e, com certeza, atende também aos interesses das empresas.

“Elas também têm interesse e, para crescer, têm de aumentar sua rede de atendimento e logicamente com um preço melhor e com uma qualidade melhor para a população.”

Apesar da unanimidade em torno da ideia de aplicar recursos para levar a banda larga às escolas de todo o País, o projeto aguarda desde 2007 pela aprovação.
Para Beto Mansur, o governo pode ter dificuldades em descontingenciar os mais de oito bilhões do fundo.

“O governo acabou gastando esse dinheiro, não vamos pensar que ele está guardado no cofrinho do governo federal.
Na verdade, está fazendo superávit com essa arrecadação e a gente aprovando essa proposta o governo vai ter de aplicar os R$ 8 bilhões.”

O projeto está previsto para votação na reunião extraordinária desta terça-feira

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