Legislação

Noticias sobre novas leis ou mudanças nas leis

Legislação – Trânsito : SETCESP consegue a liberação do VUC em São Paulo

Legislação  – Trânsito : SETCESP consegue a liberação do VUC em São Paulo

Este veículo tem 6,30 metros de comprimento e 2,20 metros de largura, e foi criado nos anos de 1990 para facilitar as entregas nos centro de São Paulo, que possui ruas estreitas e o VUC tem fácil manobrabilidade.

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LEGISLAÇÃO – Regulamentação deve aumentar a contratação de motoristas

LEGISLAÇÃO – Regulamentação deve aumentar a contratação de motoristas

A regulamentação da profissão de motorista, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início do mês, deve aumentar a contratação de condutores e contribuir para preencher a demanda de vagas do mercado

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LEGISLAÇÃO – Sem pontos de parada, autônomo não conseguirá cumprir nova lei

LEGISLAÇÃO – Sem pontos de parada, autônomo não conseguirá cumprir nova lei

Se existissem locais para os caminhoneiros estacionarem, Almeida acredita que a lei seria perfeita. “(O contratante) chega e impõe ao caminhoneiro o horário que ele tem que chegar com a carga. É essa loucura de você sair matando pessoas pela estrada.

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TRÂNSITO – Ortopedistas querem carona em moto somente depois dos 16 anos

TRÂNSITO – Ortopedistas querem carona em moto somente depois dos 16 anos

legislação atual, que proíbe o transporte de menores de 7 anos de idade em motocicletas, motonetas e ciclomotores, elevando a idade para 11 anos, tese que não é aceita pelos ortopedistas.

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TRÂNSITO – EFEITO RESTRIÇÃO SETCESP participa de debate sobre as restrições no Idelt

TRÂNSITO – EFEITO RESTRIÇÃO  SETCESP participa de debate sobre as restrições no Idelt

O tema proposto pelos realizadores do encontro foi a pergunta “Restrição à circulação é solução”? O evento, que faz parte do Projeto Seis e Meia, do Idelt e do Carga Urbana, discu

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Legislação – Projeto obriga todos os radares a exibir velocidade para o motorista

Legislação – Projeto obriga todos os radares a exibir velocidade para o motorista

A intenção, segundo Domingos Sávio, é coibir o uso dos radares apenas para fins arrecadatórios e permitir que o motorista tenha ciência da velocidade em que transitava no momento em que receber a multa

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Legislação – Informações sobre penhora poderão ser incluídas no documento do veículo

Legislação – Informações sobre penhora poderão ser incluídas no documento do veículo

O autor explica que o objetivo é dar a devida publicidade para as decisões judiciais que importem na indisponibilidade de veículos. Trata-se, portanto, de proteger, de um lado, o próprio credor, e, de outro, eventuais adquirentes desses bens,

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LEGISLAÇÃO & TRANSPORTES – Contran prorroga prazo para fiscalizar excesso de peso

LEGISLAÇÃO & TRANSPORTES – Contran prorroga prazo para fiscalizar excesso de peso

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou para 31 de maio deste ano o prazo da tolerância máxima de 7,5% do peso Mesmo assim, o setor de transporte de cargas aguarda uma nova posição sobre o tema e reivindica um novo valor de tolerância

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INSPEÇÃO VEICULAR SP – Isenção da Inspeção Veicular para veículos utilizados fora do Município de São Paulo

Inspeção veicular em são paulo isenta veiculos que trabalham fóra do municipio

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LEGISLAÇÃO – Projeto amplia exigências para quem vai dirigir carros de 300 ou mais cavalos

LEGISLAÇÃO – Projeto amplia exigências para quem vai dirigir carros de 300 ou mais cavalos

Veículos com 300 ou mais cavalos são, para um motorista ousado e entusiasmado, inclusive os que dirigem sob a influência do álcool, um convite ao teste de suas capacidades e ao excesso de velocidad

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