Categoria: Legislação

Noticias sobre novas leis ou mudanças nas leis

LEGISLAÇÃO – Projeto que autoriza associações de caminhoneiros a criar fundo para danos em veículos é aprovado no Senado

os caminhoneiros autônomos e suas famílias. Para complicar a situação, é cada vez mais difícil fazer um seguro para caminhões. As seguradoras se recusam a assegurar veículos com mais de 15 anos de uso e, quando o fazem, cobram valores impossíveis de serem pagos pelos motoristas autônomos”

70 ENTIDADES-REPRESENTATIVAS- DO -SETOR -DE-TRANSPORTES – PEDEM – RENÚNCIA – DE – DILMA

Os limites da governabilidade foram ultrapassados. Exige-se uma solução rápida para que a vida do país volte ao normal. O ideal é que ela parta da própria presidente da República, com a grandeza que se espera dos estadistas nos momentos de grave crise, mediante renúncia que servirá para pacificar a nação. O poder não é um fim em si mesmo. Ele só faz sentido com o consentimento e o apoio da maioria da sociedade, o que, notoriamente, deixou de existir. Não ocorrendo a renúncia, o setor de transporte e logística passará a apoiar fortemente o impeachment, sempre com observância da ordem constitucional.

CAMINHÕES COM SOJA E MILHO LIDERAM ACIDENTES NAS ESTRADAS

São cerca de 100 mil acidentes com caminhões por ano e a impressionante estatística de quase 11 motoristas de caminhão mortos por dia.

Os dados da Pancary apontam que o alto índice de acidentes no transporte de grãos é puxado pela contratação de motoristas autônomos, responsáveis por transportar cerca de 80% desse tipo de carga. Esses motoristas ganham por cada jornada.

LEGISLAÇÃO -EXAME TOXICOLÓGICO PARA CAMINHONEIRO SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE ABRIL

Categorias – A categoria C corresponde ao condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga em que o peso bruto total exceda a 3500 Kg. O motorista deve estar habilitado pelo menos um ano com CNH B. Na categoria D, o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros em que a lotação exceda a oito lugares, sem contar o motorista

LEGISLAÇÃO – Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo

A concessionária recorreu ao STJ, mas o ministro Herman Benjamin, relator, rejeitou o apelo em decisão monocrática. Posteriormente, ao analisar recurso contra essa decisão, a Segunda Turma deu razão à Autovias, levando em conta precedentes do STJ segundo os quais a opção do motorista pela suspensão do eixo auxiliar, no momento de passar pelo pedágio, não pode alterar o critério de tarifação.