Categoria: Legislação

Noticias sobre novas leis ou mudanças nas leis

LEGISLAÇÃO – Projeto que autoriza associações de caminhoneiros a criar fundo para danos em veículos é aprovado no Senado

os caminhoneiros autônomos e suas famílias. Para complicar a situação, é cada vez mais difícil fazer um seguro para caminhões. As seguradoras se recusam a assegurar veículos com mais de 15 anos de uso e, quando o fazem, cobram valores impossíveis de serem pagos pelos motoristas autônomos”

70 ENTIDADES-REPRESENTATIVAS- DO -SETOR -DE-TRANSPORTES – PEDEM – RENÚNCIA – DE – DILMA

Os limites da governabilidade foram ultrapassados. Exige-se uma solução rápida para que a vida do país volte ao normal. O ideal é que ela parta da própria presidente da República, com a grandeza que se espera dos estadistas nos momentos de grave crise, mediante renúncia que servirá para pacificar a nação. O poder não é um fim em si mesmo. Ele só faz sentido com o consentimento e o apoio da maioria da sociedade, o que, notoriamente, deixou de existir. Não ocorrendo a renúncia, o setor de transporte e logística passará a apoiar fortemente o impeachment, sempre com observância da ordem constitucional.

LEGISLAÇÃO – APROVADO USO OBRIGATÓRIO DE FAROL BAIXO NAS RODOVIAS DURANTE O DIA

Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas

CAMINHÕES COM SOJA E MILHO LIDERAM ACIDENTES NAS ESTRADAS

São cerca de 100 mil acidentes com caminhões por ano e a impressionante estatística de quase 11 motoristas de caminhão mortos por dia.

Os dados da Pancary apontam que o alto índice de acidentes no transporte de grãos é puxado pela contratação de motoristas autônomos, responsáveis por transportar cerca de 80% desse tipo de carga. Esses motoristas ganham por cada jornada.

LEGISLAÇÃO – Câmara aprova anistia para multas de caminhoneiros em manifestações

Serão anistiados os veículos classificados como caminhão, reboque ou semirreboque, cavalo trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto.

No tocante às infrações, serão anistiadas, em todo o território nacional, apenas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos ac

LEGISLAÇÃO -EXAME TOXICOLÓGICO PARA CAMINHONEIRO SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE ABRIL

Categorias – A categoria C corresponde ao condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga em que o peso bruto total exceda a 3500 Kg. O motorista deve estar habilitado pelo menos um ano com CNH B. Na categoria D, o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros em que a lotação exceda a oito lugares, sem contar o motorista

ESTRADAS & ECONOMIA – PEDÁGIO PASSA SER COBRADO POR TRECHO RODADO NO 2º SEMESTRE E TARIFA PODE BAIXAR

O sistema já existe nos EUA e, para os que não possuem registro para pagamento, câmeras instaladas tiram fotos das placas caso e as cobranças são enviadas por correio para o usuário.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres),…………………

LEGISLAÇÃO – Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo

A concessionária recorreu ao STJ, mas o ministro Herman Benjamin, relator, rejeitou o apelo em decisão monocrática. Posteriormente, ao analisar recurso contra essa decisão, a Segunda Turma deu razão à Autovias, levando em conta precedentes do STJ segundo os quais a opção do motorista pela suspensão do eixo auxiliar, no momento de passar pelo pedágio, não pode alterar o critério de tarifação.

ESTRADAS & LEGISLAÇÃO – Ultrapassagens perigosas serão multadas em até R$ 1.915 a partir de novembro

A multa por essa ultrapassagem de risco, que muitas vezes obriga o outro veículo a sair da pista para evitar um acidente, vai saltar dos atuais R$ 191,54 para R$ 1.915,40 –o mesmo valor da Lei Seca.