17/01/2012
Fonte: Assessoria jurídica / Setcar e ABTC

Contran prorroga prazo para fiscalizar excesso de peso

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou para 31 de maio deste ano o prazo da tolerância máxima de 7,5% do peso – acima do limite de peso bruto – que pode ser transportado por cada eixo de veículo nas estradas do País.
Mesmo assim, o setor de transporte de cargas aguarda uma nova posição sobre o tema e reivindica um novo valor de tolerância – considerado mais viável – de até 11%. Neuto Gonçalves dos Reis, diretor da área técnica da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), “a distribuição da carga de maneira uniforme por todo o veículo é impraticável por causa de uma série de problemas”.

Segundo ele, esses fatores justificam a reivindicação de que o Contran não deve confiar apenas na exatidão das balanças para fazer a fiscalização. Entre as dificuldades, está a existência de irregularidades e desnivelamentos na entrada e saída do local de pesagem, a diminuição da precisão das balanças ao longo do tempo (a lei exige que elas sejam reguladas apenas uma vez por ano), a variação do peso dos veículos à medida que o tanque de combustível é utilizado e a influência da pressão atmosférica, da temperatura e da umidade do vento.

Outro item que dificulta a distribuição exata por eixo, de acordo com o diretor, “são as cargas que se deslocam durante a viagem, indo de um eixo para outro”. Alguns exemplos são as cargas a granel (soja, milho, trigo e outros grãos), de madeira e de cana-de-açúcar. Além disso, para Reis, o remanejamento dos produtos dentro do caminhão, à medida que são descarregados, não é uma tarefa simples.

Em relação à tolerância de 5% para o peso bruto total do veículo – exigência prevista na Resolução 258 –, ele revela que não há impasse com o Contran. “Os transportadores já absorveram essa ideia de não trafegar com excesso de cargas. O problema refere-se aos eixos, porque o Brasil não tem a cultura de pesá-los separadamente”, afirma Reis. Por isso, garante que o setor vai batalhar para uma média de 9% por eixo.

Crédito: www.pedreirarolim.com.br

Foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria n.º 135/11 da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, na data de 27 de dezembro de 2011, que trata a isenção da inspeção veicular para os veículos licenciados no Município, mas que seja utilizado exclusivamente em outro município.

O proprietário ou arrendatário mercantil de veículo que se enquadre nesta situação poderá ingressar com requerimento, devidamente fundamentado, junto à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, sujeito à deliberação do Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT, a fim de autorizá-lo a não realizar inspeção veicular ambiental no ano de exercício de 2012.

Os veículos licenciados no município de São Paulo, mas utilizados na região Metropolitana de São Paulo, conforme Lei Complementar n°1.139/2011, continuam sujeitos à inspeção veicular ambiental.

O requerimento deverá ser autuado como processo administrativo em até 60 dias antes da data limite do licenciamento,contendo cópias dos seguintes documentos:

I – Quando se tratar de proprietário pessoa jurídica:
a) Requerimento devidamente preenchido e assinado com firma reconhecida (retirado junto à SVMA).
b) Cópia simples do Ato de Constituição atualizado, contendo suas filiais;
c) Cópia simples do Certificado de Registro e Licenciamento do veículo que pretenda a isenção em nome do requerente;
d) Comprovação de que o veículo circula fora da Região Metropolitana de São Paulo por meio da apresentação de cópia simples apólice do seguro, cópia simples do contrato de locação do veiculo ou cópia do Contrato de Prestação de Serviço do veículo ou outro comprovante de vínculo com o município onde o veículo circula;
e) Documento que comprove a qualidade do subscritor do requerimento como representante da pessoa jurídica acompanhado de cópia de cédula de identidade, quando for o caso;
f) As procurações apresentadas deverão ter firma reconhecida.
g) Os pedidos referentes à isenção de frota superior a 10 veículos deverão vir acompanhados de CD contendo o arquivo digital editável, com planilha dos veículos, conforme modelo disposto no requerimento, sendo que para cada final de placa deverá ser autuado um processo administrativo.

A análise da solicitação de isenção se dará mediante o recolhimento dos preços públicos de autuação do processo administrativo e de análise do pedido de isenção da inspeção veicular ambiental.

Concedida, a autorização terá validade apenas para o licenciamento referente ao ano em exercício que foi requerida.

Maiores informações ou o esclarecimento de dúvidas poderá ser obtido junto à Consultoria Jurídica do SETCESP pelo telefone (11) 2632-1042 ou juridico@setcesp.org.br.

Esteve em audiência com o Engº Ricardo Madalena, nesta sexta-feira na Superintendência do DNIT do Estado de São Paulo, o Presidente da SETCESP , o santacruzense Francisco Pelúcio, onde dentre um dos assuntos tratados e de muita importância para a cidade de São Paulo, foram as restrições de caminhões nas principais avenidas e marginais da cidade, nos horários entre 04h e 10h e 16h e 22h.

O Presidente SETCESP, Sr. Frascisco Pelucio, comentou: “É lamentável esta atitude de desrespeito com uma classe trabalhadora que são os caminhoneiros, que não medem esforços para atender toda a demanda dos moradores da capital, sendo que, com esta restrição é impossível atender a demanda da cidade de São Paulo, vamos até as últimas instâncias para derrubá-las”.

O Superintendente do DNIT, Engº Ricardo Madalena, também falou sobre a visita: “Fico muito feliz com a visita do meu amigo Francisco Pelucio e realmente seu pleito com relação aos caminhoneiros é legítimo, pois esta medida teria que ter um planejamento, pois dependemos do abastecimento dos caminhões na capital (posto de gasolina, farmácia, supermercado, etc). Espero que o Prefeito Kassab reveja estas medidas tomadas”.

 Rodolfo Stuckert

Para Monti, regra mais severa pode incentivar empresas a modernizar sistema de cobrança.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) proposta que obriga as concessionárias de rodovia federal a suspender a cobrança de pedágio sempre que a fila de espera exceder 100 metros ou o tempo de cinco minutos. Empresas que descumprirem a lei ficarão sujeitas à multa de R$ 1,5 milhão.

Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determina que o usuário fique liberado do pedágio se as filas superarem 300 metros, ou a espera no atendimento for superior a dez minutos.

Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Milton Monti (PR-SP), ao Projeto de Lei1561/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O relator propôs apenas mudanças de redação.

“A adoção de parâmetros mais severos tem a vantagem de incentivar as empresas concessionárias de rodovias a modernizar e ampliar seus sistemas de cobrança de pedágio, que se mostram incapazes de responder a demandas sazonais”, afirma Milton Monti.

Pelo texto, as empresas deverão sinalizar o local do fim da fila para cobrança de pedágio. Serão obrigadas ainda a colocar placa de orientação dos usuários, com a seguinte frase: “Limite de espera: 100 metros ou cinco minutos”, seguida do número da lei.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-1561/2011

A partir das 6h30min deste sábado, tem início a operação de lançamento das vigas sobre o viaduto do entroncamento da RS-118 com a BR-116, em Sapucaia do Sul. A ação integra os trabalhos de construção da BR-448, a Rodovia do Parque.

A expectativa do consórcio construtor do lote 1 (Sultepa/Toniolo Busnello), é de que os trabalhos se estendam até domingo. Serão instaladas seis vigas pré-moldadas com 41 metros de extensão e 130 toneladas cada uma.

Em caso de chuva e/ou vento forte o serviço será adiado.

No sábado, os motoristas que vêm pela RS-118 para acessar a BR-116 no sentido Interior-Capital devem ficar atentos à sinalização, pois haverá um desvio pela rua Lansul. O bloqueio da alça do viaduto será de aproximadamente três horas – das 6h30min às 9h30min. Conforme o consórcio construtor, esta será a única interrupção no fluxo de veículos.

O tráfego na BR-116 fluirá normalmente. Isso se deve ao tipo de equipamento utilizado para a colocação das vigas. Ao término da instalação, a obra de arte especial estará 90% executada. Em seguida, será feita a instalação das lajes pré-moldadas para dar forma ao tabuleiro da pista em cima do viaduto. A expectativa é de que toda a estrutura esteja concluída em fevereiro de 2012 para que seja dada continuidade aos demais trabalhos da interseção.

Conforme o consócio gerenciador dos trabalhos na BR-448, as obras no lote 1 (do entroncamento da BR-116 com a RS-118, em Sapucaia do Sul, até próximo ao entroncamento com a BR-386, em Canoas) estão 43% concluídas. As do lote 2 (interseção da BR-386, em Canoas, até a empresa Bianchini) estão 47,5% acabadas. Já o lote 3 (da empresa Bianchini, em Canoas, até a BR-290) está com 40% dos trabalhos já completos. A previsão de término da rodovia é até o final do primeiro semestre de 2013.

Operação na freeway começa nesta sexta-feira

A Concepa inicia nesta sexta-feira na freeway, a BR-290, a Operação Verão 2011/2012. Realizada em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação se estende até o dia 27 de fevereiro e mobilizará mais de 330 colaboradores da concessionária com atuação nas praças de pedágio e nos serviços de atendimento emergencial médico e mecânico da rodovia.
No total, serão 34 viaturas ao longo da rodovia, entre ambulâncias, guinchos, resgates e veículos de inspeção e apoio, para prestar suporte aos usuários.

Neste ano, a freeway terá uma novidade: duas pistas de 16,25 metros cada, com o aumento das áreas de cada faixa de tráfego e faixa de segurança do lado esquerdo da rodovia. Antes das obras, cada pista possuía 12 metros de largura.

Para o feriado de Natal, são esperados 70 mil veículos na rodovia entre os dias 24 e 25 de dezembro no sentido Porto Alegre/Litoral. Outros 130 mil veículos devem trafegar pela estrada entre os dias 30 e 31 para as comemorações de Ano-Novo.

O cenário das restrições aos caminhões na cidade de São Paulo está ficando cada vez mais adverso à atividade de transporte de cargas na maior metrópole do País.

A Prefeitura de São Paulo acaba de publicar a Portaria nº 143/11, da Secretaria Municipal de Transportes, com as regras para a circulação de caminhões em vias importantes, como a Marginal Tietê e avenidas como a Ermano Marchetti, Juntas Provisórias, Marquês de São Vicente, entre outras (veja a lista completa dos trechos restritos no final desta matéria.

O SETCESP, ciente do efeito nocivo desta medida às operações das transportadoras na cidade, está mobilizado para agir contra as novas restrições e capitaneou, na sexta-feira passada, um ato contra as proibições. Mais de 150 empresários e transportadores autônomos, além de lideranças do setor e representantes dos trabalhadores do transporte de cargas se reuniram em frente à Prefeitura pela manhã para pressionar o prefeito Gilberto Kassab a ouvir o setor.

Kassab não recebeu os transportadores e o grupo se dirigiu à Câmara Municipal, onde foi recebido pelo presidente da casa, o vereador José Police Neto. Na prática, o chefe do legislativo municipal se comprometeu a falar com o prefeito e também convidou o setor a participar dos debates sobre o Plano Diretor da cidade.

“O transporte de cargas em São Paulo fica sem alternativas com estas restrições, pois não temos o Rodoanel pronto. Sem este projeto, o tráfego de passagem pela cidade ainda persiste e as transportadoras estão sem alternativas para realizar suas operações. Além disso, as restrições aumentam o custo das empresas, obrigam as transportadoras a utilizar veículos menores, aumentando o número de motores a diesel nas ruas e, principalmente, colocam em xeque o abastecimento da cidade”, comenta o presidente do SETCESP, Francisco Pelucio.

Regras

As novas restrições vigoram a partir de hoje, mas a Prefeitura, por meio da imprensa, divulgou que este primeiro período será educativo e as multas só começarão a ser registradas daqui 30 dias. Os caminhões estão proibidos de circular das 4h às 10h e das 16h às 22h, de segunda a sexta, nas vias listadas abaixo. Os VUCs estão liberados para circular em qualquer horário. Confira as vias restritas:

I. Marginal Tietê, em todas as suas denominações, sentido Rod. Ayrton Senna – Rod. Castelo Branco, pista local, central e expressa, no trecho compreendido entre a Pte. Aricanduva (excluída a referida ponte) e a Av. Raimundo Pereira de Magalhães;

II. Marginal Tietê, em todas as suas denominações, sentido Rod. Castelo Branco – Rod. Ayrton Senna, pista local e central no trecho compreendido entre a R. Fortunato Ferraz e Pte. Aricanduva (excluída a referida ponte) e exceto pista local, sob Pte. Tatuapé no trecho compreendido entre as alças ascendente e descendente para a Av. Salim Farah Maluf e pista expressa no trecho compreendido entre o Km 0 (zero) e Pte. Aricanduva (excluída a referida ponte);

III. Av. General Edgar Facó em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre R. da Balsa e Pte. do Piqueri;

IV. Av. Ermano Marchetti, sentido Lapa – Centro, no trecho compreendido entre Ponte do Piquerí e Pça. Dr. Pedro Corazza (excluída a referida praça);

V. Av. Ermano Marchetti, sentido Centro – Lapa, no trecho compreendido entre a Pça. Dr. Pedro Corazza e a Pça Jácomo Zanella (excluídas as referidas praças) e no trecho compreendido entre a Pça. Jácomo Zanella (excluída a referida praça) e Pte. do Piqueri (incluída a referida ponte);

VI. Av. Marquês de São Vicente, em ambos os sentidos e toda sua extensão, excluídas as praças Dr. Pedro Corazza, José Vieira de Carvalho Mesquita e Luís Carlos Mesquita;

VII. R. Norma Pieruccini Giannotti, em ambos os sentidos e toda extensão;

VIII. R. Sérgio Tomás, em ambos os sentidos e toda extensão;

IX. Av. Pres. Castello Branco, entre R. Sérgio Tomás e Av. do Estado;

X. Av. do Estado, em ambos os sentidos entre Av. Pres. Castello Branco (Marginal Tietê) até Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello;

XI. Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, sentido Ipiranga –

V. Formosa, entre Vd. Grande São Paulo e Av. Salim Farah Maluf;

XII. Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, sentido V. Formosa – Ipiranga, entre R. Domingos Afonso e Vd. Grande São Paulo;

XIII. Av. Pres. Tancredo Neves, em ambos os sentidos e toda extensão;

XIV. Av. das Juntas Provisórias, sentido Sacomã – Cambuci, entre R. do Grito e Av. do Estado;

XV. Av. das Juntas Provisórias, sentido Cambuci – Sacomã, entre Av. do Estado e R. Dois de Julho;

XVI. Vd. Bresser, sentido Brás – V. Prudente, entre R. Cel. Antonio Marcelo e R. Bresser;

XVII. R. Bresser, sentido Brás – V. Prudente, entre Vd. Bresser e R. dos Trilhos e no sentido V. Prudente – Brás, entre R. dos Trilhos e R. João Caetano;

XVIII. R. Taquari ambos os sentidos , entre R. dos Trilhos e R. da Mooca;

XIX. Av. Paes de Barros em ambos os sentidos, toda extensão;

XX. Av. Presidente Wilson, em ambos os sentidos, entre R. da Mooca e R. Presidente Almeida Couto;

XXI. Av. Salim Farah Maluf, toda extensão;

XXII. R. Ulisses Cruz, entre R. Ivaí e Av. Salim Farah Maluf; XXIII. Vd. Grande São Paulo, toda extensão;

XXIV. Vd. José Colassuono; toda extensão;

XXV. Complexo Viário Senador Antônio Emygdio de Barros Filho, exceto alça direcional da Av. Salim Farah Maluf, sentido Tatuapé – V. Prudente, para a Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, sentido V. Prudente – Sapopemba;

XXVI. Vd. Pacheco e Chaves, toda extensão;

XXVII. Vd. Gazeta do Ipiranga, toda extensão;

XXVIII. Complexo Viário Maria Maluf, em ambos os sentidos e toda extensão;

XXIX. Pte. do Piqueri em ambos os sentidos e toda extensão;

XXX. Av. Santos Dumont sentido Norte – Sul, entre Pça. Campo de Bagatelle e Pte. das Bandeiras;

XXXI. Pte. das Bandeiras, sentido Norte – Sul, em toda extensão;

XXXII. Ponte do Tatuapé, sentido Norte – Sul, em toda extensão.

Exceções

Ficam excepcionados da restrição prevista no art. 1º desta portaria, nos períodos adiante especificados e nas condições estabelecidas na legislação vigente, os caminhões:

I – por período integral:

a) de urgência;
b) socorro mecânico de emergência;
c) cobertura jornalística;
d) obras e serviços de emergência;
e) correios;
f) no acesso a estacionamento próprio, mediante porte de
autorização especial;
g) serviço emergencial de sinalização de trânsito.

II – no período das 4h às 10h:

a) concretagem e concretagem-bomba;
b) remoção de terra em obras civis;
c) feiras livres, mediante porte de autorização especial;
d) mudança, mediante porte de autorização especial;
e) coleta de lixo.
f) transporte de produtos alimentícios perecíveis, mediante porte de autorização especial.

III – no período das 16h às 20h:

a) transporte de valores.

O cadastramento dos caminhões excepcionados poderá ser feito no seguinte endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/

Uma manifestação de caminhoneiros fechou por mais de duas horas a praça de pedágio da Rodovia Régis Bittencourt no km 485, em Cajati (SP), no Vale do Ribeira, entre as 22h20 de ontem e a 0h35 de hoje. À 1h15 desta madrugada, o congestionamento que se formou em razão do protesto era de 13 quilômetros no sentido São Paulo e de 14 quilômetros no sentido Curitiba.

Segundo a concessionária Autopista, os caminhoneiros teriam sido atacados por supostos assaltantes que atiraram pedras contra vários veículos de carga no trecho próximo ao km 489, na Serra do Azeite, ainda am Cajati. Exigindo a presença de viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região onde ocorreram os ataques, os caminhoneiros resolveram atravessar os veículos em frente à praça de pedágios para chamar a atenção para a falta de segurança. A base operacional da PRF que atende à região fica em Registro, no km 439.

Segundo os policiais, durante a noite e madrugada, há apenas uma viatura da PRF disponível para o patrulhamento de um trecho de 58 quilômetros, entre os km 465, no Trevo de Pariquera-Açu, e 523, próximo à Serra do Azeite, em Cajati. Aproveitando a escuridão, o policiamento escasso e as rotas de fuga por meio da vegetação local, os criminosos atiram pedras nos veículos na expectativa de que algum caminhoneiro pare e, assim, se torne um alvo fácil. Esse tipo de ataque na região já se tornou corriqueiro, segundo os policiais. Na noite de ontem, nenhum caminhoneiro ficou ferido e nenhum suspeito foi detido.

Serra do Cafezal – Em razão do afunilamento de pista na entrada da Serra do Cafezal, em Juquitiba, o motorista encontrava, à 1h15 desta madrugada, congestionamento na pista sentido Curitiba da Régis Bittencourt entre os km 332 e 337.

A Hoff, a Bridgestone Bandag e a Concepa realizarão um check-up gratuito de caminhões nos dias 1º e 02 de dezembro, das 9h às 16h, na Base Operacional da Concepa, junto ao pedágio de Gravataí (BR 290, km 78). A ação tem por objetivo realizar um diagnóstico dos caminhões e oferecer orientações que permitam uma viagem com mais segurança e economia.

Durante o pit stop, os caminhões serão examinados por profissionais e técnicos especializados em boxes de serviços com completa infraestrutura. No final da avaliação, os motoristas receberão um relatório com as informações de todos os itens verificados: pneus, geometria, balanceamento, suspensão, elétrica e tacógrafo, entre outros.

Na ocasião, os motoristas também poderão realizar check-up de saúde, com exames médicos preventivos e orientações para manter uma alimentação equilibrada e uma vida mais saudável.

28/11/2011
Da Agência Estado

As principais rodovias do estado de São Paulo ganharão faixas de tráfego adicionais a partir de 2013.

As obras de expansão, que começam já no próximo ano, devem aliviar os gargalos no acesso à capital para quem chega pelas pistas da Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes, Ayrton Senna, Castelo Branco e Raposo Tavares.

O conjunto de intervenções ainda facilitará o deslocamento entre as cidades pequenas do interior, que sofrem cada vez mais com picos de trânsito em trechos curtos.

Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o planejamento está previsto nos contratos de concessão e, quando executado, deve reduzir os já constantes congestionamentos registrados nas estradas.

A primeira obra começa em janeiro, na pista norte da Imigrantes, sentido capital. A implementação da quinta faixa vai facilitar a vida de quem mora nas cidades da Baixada Santista ou do ABC e trabalha em São Paulo. Ela será construída entre o km 26 e o km 40 e será a primeira do pacote a sair, já em 2013.
De manhã, o trecho de 14 quilômetros trava na saída da Serra do Mar, em São Bernardo do Campo. A lentidão começa no acesso à interligação com a Anchieta. Lá, os caminhões trocam de pista e invadem a Imigrantes já no planalto. O movimento é intenso até a saída para o Trecho Sul do Rodoanel.

Segundo dados da Artesp, quase 400 mil motoristas rodam por dia pelas rodovias privatizadas do estado – a conta não inclui Dutra, Fernão Dias e Régis Bittencourt, que são federais.
Dentro do modelo estadual de concessão, a preferida dos paulistas é a Castelo Branco, que registra movimento diário de 95,4 mil carros. Em dois anos, a rodovia ganhará faixas adicionais na ligação de Porto Feliz com Boituva, entre o km 104 e o km 122.

A decepção fica por conta das obras previstas para a Raposo Tavares, que trava diariamente nos horários de rush, especialmente no trecho urbano entre São Paulo e Cotia. A rodovia só prevê ampliar faixas de tráfego a partir do km 63, o que não aliviará os longos congestionamentos registrados na chegada à Marginal do Pinheiros, onde a estrada se transforma em avenida. O acesso a São Roque, no entanto, será facilitado, com prolongamento do trevo da cidade. A pista única até Mairinque será duplicada