03/11/2014
Fonte: Folha de São Paulo
O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff começará sem que o governo tenha cumprido nem sequer metade do que foi prometido em seu mais ambicioso programa no setor de infraestrutura, o de concessões.
Com investimentos estimados em mais de R$ 250 bilhões, o processo de transferência para a iniciativa privada de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos está travado desde o início deste ano.
Nos primeiros dias após a eleição, houve muitas especulações de que o programa poderia deslanchar em diferentes frentes mas, de fato, nada avançou num campo que é considerado prioritário por todo setor produtivo.
Fazer esse programa avançar até 2018 será um grande desafio. Por diferentes motivos, como erros do passado e problemas de caixa, analistas e integrantes do governo ouvidos pela Folha apontam que há poucas chances de algo sair se não houver mudanças de concepção.
O programa foi bem sucedido na aviação, em que cinco grandes aeroportos foram concedidos. Mas agora o desafio será conceder novos aeroportos sem deixar a Infraero, a estatal do setor, com ainda mais dificuldade de caixa.
No governo, há defensores de que parte do capital da Infraero seja vendida para um operador internacional, para que ela ganhe fôlego.
No setor de rodovias, a programação era conceder nove trechos de estrada que somavam 5.700 quilômetros. Aos trancos e barrancos, seis foram concedidas. O desafio será conseguir que os oito trechos em estudo sejam viáveis para a concessão no modelo atual, em que ganha quem oferece o menor valor de pedágio. Se o tráfego é pequeno, o pedágio fica caro demais e inviabiliza a concessão.
Quando uma concessão não se viabiliza com os recursos arrecadados, a lei permite que o governo coloque recursos do orçamento, formato que é chamado PPP (Parceria Público Privada).
A lei foi aprovada no governo petista, mas sempre houve resistência política ao formato. Além disso, o orçamento dos próximos anos será apertado e dificilmente sobrarão recursos para esse gasto.
No setor de ferrovias, a questão dos recursos públicos é o maior entrave. Isso porque o modelo concebido é chamado de “PPP disfarçada”. Nele, o governo garante pagar o investimento do empresário com o dinheiro que arrecadar vendendo o uso da via.
Com esse modelo, o governo não conseguiu atrair interessados para os 12 trechos que lançou em 2012. As companhias querem que o governo pague com recursos do Tesouro e não com dinheiro de sua estatal, a Valec, mas isso alavancaria a dívida pública e pioraria as contas públicas.
No setor de portos, estudos mal feitos e falta de acordo com os atuais arrendatários dos terminais de portos travam a liberação de mais de 150 leilões pelo TCU.
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