16/02/2011
Fonte: SSPSP – Assesssoria de imprensa
Ação é conjunta entre Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Procon, Ipem-SP, ANP e Contru; responsáveis por três postos que apresentaram alguma irregularidade foram presos
Policiais civis do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) prenderam três pessoas em flagrante em postos de combustíveis da Capital que lesavam o consumidor, na manhã desta quarta-feira (16). As apreensões são resultado de uma megaoperação conjunta com a Secretaria da Fazenda, Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru).
Um grupo de dez agentes do Estado se dividiu em cada região para vistoriar os postos de combustíveis, sendo que cada grupo contava com policiais civis comandados pelo delegado da Divisão de Infrações contra o Consumidor do DPPC, Paulo Roberto Robles.
A primeira ocorrência foi constatada às 10h50, em um posto na rua Vergueiro, Vila Mariana, na zona sul. Uma das bombas de gasolina do posto estava fora dos parâmetros aceitáveis. O gerente do estabelecimento, M.J.S., de 65 anos, foi preso em flagrante. Ele pagou fiança e responderá ao processo em liberdade. Foi requisitado ao Instituto de Criminalística (IC) perícia no local.
O segundo caso foi registrado dez minutos depois, na rua Barão de Resende, bairro do Ipiranga, também na zona sul. As equipes encontraram cinco frascos de aditivo vencidos em fevereiro de 2007 e dois extintores de incêndio sem carga expostos à venda.
O responsável pelo estabelecimento, M.S.C.A., de 37 anos, alegou ter adquirido o posto recentemente, não tendo conhecimento que os materiais apresentam irregularidades. As peças foram apreendidas e conduzidas ao IC para análise pericial. O empresário foi preso em flagrante, sendo paga a fiança.
As averiguações também encontram irregularidades em um estabelecimento na avenida Salim Farah Maluf, Belém, zona leste da Capital. Os técnicos do Procon apuraram que em dois dos quatro tanques de combustível instalados havia gasolina em desacordo com as normas vigentes.
O caixa J.O.M., de 58 anos, se apresentou como responsável do estabelecimento, recebendo a voz de prisão. O gerente e o proprietário do posto não foram encontrados. Foi requisitada perícia técnica para o local. O caixa também pagou a fiança. O estabelecimento foi lacrado pelo Contru.
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