Categoria: Legislação

Noticias sobre novas leis ou mudanças nas leis

Ministro Tarcísio manda suspender nova tabela de fretes

22/07/2019 Fonte : Assessoria  de Comunicação Min. Infraestrutura Por solicitação do MINFRA, ANTT deve suspender de forma cautelar tabela de frete O Ministério da Infraestrutura solicitou formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar da resolução que instituiu o novo piso mínimo para o

ANTT publica alteração dos pisos mínimos de frete

25/04/2019 Fonte: ANTT   A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, hoje (24/4), a Resolução nº 5.842 no Diário Oficial da União (DOU), atualização da tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo

Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Pesquisa ANTT/ESALQ-Log – Pisos Mínimos de Frete 18/março/2019 Fonte: ANTT A ANTT e a FEALQ/Grupo ESALQ-Log/USP estão desenvolvendo atividades para revisão de metodologia de definição, monitoramento e atualização de dados e informações com vistas à implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e à adequação

LEGISLAÇÃO – Projeto que autoriza associações de caminhoneiros a criar fundo para danos em veículos é aprovado no Senado

os caminhoneiros autônomos e suas famílias. Para complicar a situação, é cada vez mais difícil fazer um seguro para caminhões. As seguradoras se recusam a assegurar veículos com mais de 15 anos de uso e, quando o fazem, cobram valores impossíveis de serem pagos pelos motoristas autônomos”

70 ENTIDADES-REPRESENTATIVAS- DO -SETOR -DE-TRANSPORTES – PEDEM – RENÚNCIA – DE – DILMA

Os limites da governabilidade foram ultrapassados. Exige-se uma solução rápida para que a vida do país volte ao normal. O ideal é que ela parta da própria presidente da República, com a grandeza que se espera dos estadistas nos momentos de grave crise, mediante renúncia que servirá para pacificar a nação. O poder não é um fim em si mesmo. Ele só faz sentido com o consentimento e o apoio da maioria da sociedade, o que, notoriamente, deixou de existir. Não ocorrendo a renúncia, o setor de transporte e logística passará a apoiar fortemente o impeachment, sempre com observância da ordem constitucional.

CAMINHÕES COM SOJA E MILHO LIDERAM ACIDENTES NAS ESTRADAS

São cerca de 100 mil acidentes com caminhões por ano e a impressionante estatística de quase 11 motoristas de caminhão mortos por dia.

Os dados da Pancary apontam que o alto índice de acidentes no transporte de grãos é puxado pela contratação de motoristas autônomos, responsáveis por transportar cerca de 80% desse tipo de carga. Esses motoristas ganham por cada jornada.

LEGISLAÇÃO – Câmara aprova anistia para multas de caminhoneiros em manifestações

Serão anistiados os veículos classificados como caminhão, reboque ou semirreboque, cavalo trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto.

No tocante às infrações, serão anistiadas, em todo o território nacional, apenas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos ac

LEGISLAÇÃO -EXAME TOXICOLÓGICO PARA CAMINHONEIRO SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE ABRIL

Categorias – A categoria C corresponde ao condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga em que o peso bruto total exceda a 3500 Kg. O motorista deve estar habilitado pelo menos um ano com CNH B. Na categoria D, o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros em que a lotação exceda a oito lugares, sem contar o motorista