ANTT realiza 1ª audiência pública virtual

por ASCOM – Publicado em 17/06/2020 12h20. Última modificação em 17/06/2020 13h10. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai retomar os processos de participação e controle social, mas de forma virtual. O uso de ferramentas de videoconferência e outros…

Plano de Dados Abertos da ANTT segue cronograma

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desde o início do ano, deu continuidade, conforme o cronograma, ao Plano de Dados Abertos (PDA). Neste semestre, as informações disponibilizadas foram referentes a licenças operacionais, autorizações e licenças de viagens nacionais e…

Simulado em área de escape será realizado na BR-376/PR

TESTE DE SEGURANÇA NA ÁREA DE ESCAPE 10/12/2019Fonte: ASCOM ANTT, com informações da concessionária Arteris Litoral Sul A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Arteris Litoral Sul realizam, nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/12), uma série…

SEST SENAT abre vagas para Motoristas

Sest Senat

O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte oferecem vagas em três unidades, com inscrições até 28/11/2019.  As três vagas são por tempo determinado e com salários de até R$ 2.952,47 Mais informações no Site…

Ministro Tarcísio manda suspender nova tabela de fretes

22/07/2019 Fonte : Assessoria  de Comunicação Min. Infraestrutura Por solicitação do MINFRA, ANTT deve suspender de forma cautelar tabela de frete O Ministério da Infraestrutura solicitou formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar…

ANTT publica alteração dos pisos mínimos de frete

25/04/2019
Fonte: ANTT

 

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, hoje (24/4), a Resolução nº 5.842 no Diário Oficial da União (DOU), atualização da tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. A variação do diesel com relação ao valor utilizado na última tabela, publicada em janeiro, foi de +10,69%, resultando num reajuste médio de 4,13%.

Histórico – A ANTT vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela de frete, estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018 e convertida na Lei nº 13.703/2018. Os valores de multas variam de acordo com as autuações, assim como também podem variar conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos. Até o momento, foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração.

Na Resolução Nº 5.833, de 8 de novembro de 2018, podem ser encontrados os valores previamente definidos para cada tipo de autuação, que pode variar no tipo de enquadramento e no valor, que vai de R$ 550,00 a R$ 10.500,00.

Em cumprimento às normas legais, a ANTT publicou, por meio da Resolução ANTT nº 5820/2018, as tabelas com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. As tabelas de pisos mínimos têm natureza vinculativa e foram elaboradas conforme as especificidades das cargas, sendo divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel.

As primeiras tabelas, constantes do ANEXO II da Resolução ANTT nº. 5820, de 2018, foram atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A ANTT abriu a Audiência Pública nº 002/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores da tabela de frete.

Confira o histórico completo da implantação da regulação da ANTT sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Assista ao vídeo sobre a explicação da composição da tabela de frete:

 

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